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Igor Reingard Leão de Melo

CARTA DE APRESENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA     Advocacia Consultiva, Preventiva, Administrativa e Contenciosa.   Áreas de Concentração: Trabalhista, Cível, Tributária, Empresarial, Societária, Administrativa E Imobiliária     Prezados Senhores, Nosso Escritório disponibiliza serviços especializados na solução rápida de conflitos, no âmbito EXTRAJUDICIAL e JUDICIAL. Trabalhamos para satisfação do exercício do direito do cliente atingindo suas expectativas na esfera judicial e administrativa. Através dos nossos profissionais conseguimos desenvolver um trabalho de melhoria para as empresas, principalmente quando trata-se da consultoria preventiva, contando com profissionais especializados. É visível para todas as pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, que é imprescindível uma consultoria e assessoria jurídica de qualidade para resguardar e garantir seus direitos. Segundo o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 50% das empresas criadas no dia de hoje estarão de portas fechadas em no máximo 02 (dois) anos. Entre outras causas que justificam tão elevada taxa, está a falta de planejamento jurídico dos empresários: por não possuírem uma assessoria confiável (ou por recorrerem a orientações feitas por pessoas sem formação), estes terminam por cometer uma série de pequenos erros – mais comumente em relação a direitos trabalhistas e/ou tributários. Em decorrência disto, acabam assumindo o risco de herdarem um considerável passivo jurídico que, ao passar do tempo, pode se tornar insuportável e levá-los à falência. Portanto, em um exame minucioso, vê-se que possuir uma Assessoria Jurídica competente é sempre vantajoso para quem a contrata, pois auxilia o empresário a dirimir suas questões jurídicas que, não recebendo a devida atenção, podem certamente vir a comprometer as suas atividades. Na maioria das oportunidades, empresas que não contam com Assessoria Jurídica fixa precisam contratar os serviços de um advogado à medida que os problemas surgem. Procedendo desta forma, referidas pessoas jurídicas terminam por arcar com um montante exorbitante a título de honorários advocatícios. Em caráter exemplificativo, a cobrança jurídica de uma duplicata mercantil no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) não seria feita por menos de R$ 1.000,00 (um mil reais). Por outro lado, uma defesa em um processo de execução fiscal no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto à Justiça Federal, não sairia por menos de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Além disso, merece nota o fato de uma simples audiência trabalhista de conciliação, instrução e julgamento custar aos cofres da empresa uma bagatela não inferior a um salário mínimo vigente. A Assessoria Jurídica tem por finalidade, na área legal, auxiliar o cliente no sentido de, ao invés de precisar despender elevados numerários quando um problema se apresentar, este estará amplamente protegido nas áreas contratadas, sem custos honorários adicionais. A proposta que ora se faz visa, mediante contraprestação estipulada oportunamente (observados o número e magnitude dos contratantes, bem como as demandas jurídicas envolvidas), oferecer Assessoria Jurídica completa à pessoa jurídica. A nossa assessoria é composta por um modelo moderno, que visa a melhor satisfação do cliente, de maneira mais rápida e eficaz, tratando das estratégias a serem tomas sempre de maneira transparente e através de feedback das demandas judiciais, e administrativas que envolvem os nossos assistidos. Dentre outros, cita-se alguns dos serviços que se encontrariam abarcados pelo contrato de prestação de serviços que ora se oferece: Consulta verbal em horário de expediente; Consulta verbal fora do horário de expediente; Consulta online em horário de expediente; Parecer escrito; Acompanhamento a órgão administrativo ou judiciário; Exame de autos de processo perante órgão administrativo ou judiciário; Petição ou requerimento avulso, perante qualquer autoridade; Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes; Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; Intervenção perante a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; Pedido de homologações trabalhistas em geral; Dissídios, convenções e mediação em acordos trabalhistas; Ações de Cobrança; Acompanhamento de abertura de capital em mercado mobiliário de valores (IPO), diligenciando perante a CVM a fim de proporcionar o registro eficaz da empresa, com a consequente alteração de contrato social possibilitando tal abertura; Análise e prognóstico de stock options, através de alteração societária, constituindo Sociedades de capital fechado, aprimorando a capacidade de lucro da companhia através de redução de riscos trabalhistas e aprimoramento dos funcionários; Relatório e acompanhamento de atendimentos de maneira automatizada através de sistema informático de demandas; Execução de títulos de crédito; Consultoria tributária em parceria coma contabilidade de preferencia do cliente de forma a criar um ambiente de confiabilidade e aprimoramento de receita, reduzindo ainda mais os custos operacionais; Acompanhamento de demandas tributárias buscando a compensação de créditos tributários perante os órgãos públicos; Acompanhamento em processos licitatórios; Recursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas.   Na eventual omissão de serviços no rol exemplificativo acima disposto, não traz a importância significativa para a apresentação. Tal exposição tem o condão de demonstrar o quão vantajosa se traduz a proposta aqui apresentada. Ademais, possuímos mais de 5 anos de história no mercado jurídico, atendendo demandas administrativas e judiciais para as seguintes empresas para melhor referencia de nossos serviços: Bebs Espeteria, Save Car Brasil, Conceito Logística, Biomedh Microbiotecnologia, Máxima consultoria; Resol Car, Forbox Turbo, Rei da Carretinhas, Nicsofth Tratores, LL Caldeira, LL Rental, Show Dog Tv, Capelli Brasil, Soluti Car, Pão de casa, Supermercado Girassol, Sempre Assistência 24h, Tapeçaria Cazatti, TNCR Loc, MMA Combat, Condomínio Santa Monica, Cabelo e Cia, Studio Antonella, além de sermos representante no Banco Bradesco atuando perante os Cartórios de registro de Imóveis em toda Minas Gerais. Ainda assim, como pessoas físicas, representamos: Saint Clair Schietti Telles, secretário especial do atual prefeito de Contagem, Dr. Antônio Erdes Bortoletti, ex-diretor geral do DER e DNIT, Francelino Caetano Rocha; Dr. Emil Curi, da construtora Barbosa Mello, enquanto vivo. Em assim sendo, nos colocando imediatamente à inteira disposição dos senhores para demais considerações. Agradecemos a oportunidade em poder prestar-lhes os nossos serviços, acreditando também que, para nós, é relevante poder participar e elevar as metas de realizações do interesse dos nossos clientes. Para tanto habitualmente cobramos pela prestação de nossos serviços o valor Mensal de um Salário Mínimo por unidade empresária para a sua análise completa, em todos os campos anteriormente especificados e exemplificados. Dentro de tais valores ficam incluídas despesas decorrentes de todos os serviços: Despesa com transporte dentro da região da Grande Belo Horizonte; Despesa com custos operacionais internos; Despesas com custos operacionais externos; Visitas técnicas às empresas; Acompanhamento processual; Relatório mensal de demandas judiciais; Relatório mensal de demandas administrativas; Permanecemos ao inteiro dispor para prestar quaisquer informações adicionais julgadas necessárias, tais como valores e orçamentos referentes aos nossos serviços, conforme as demandas que nos forem apresentadas. Com expressões de consideração e apreço, atenciosamente,