Quanto custa Registrar uma Marca?

Quanto custa um registro de marca?

Para saber quanto custa um registro de marca, primeiramente é necessário entender que existem dois cenários referentes a esse processo.

O primeiro consiste em você mesmo realizar esse registro por meio do site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Já o segundo envolve contar com os serviços de um profissional especializado no assunto ou de um escritório de advocacia.

Se você optar por dar andamento no processo por conta própria, terá que arcar com uma taxa do INPI que varia de R$ 142 a R$ 355, e outra que varia de R$ 298 a R$ 745, dependendo do tipo de empresa que você deseja registrar.

Já se você terceirizar esse processo, além de ter que pagar essas taxas, será necessário realizar o pagamento dos honorários do profissional ou do escritório de advocacia responsável pelo registro.

Em geral, profissionais e escritórios cobram de R$ 1.500 a R$ 4.000 para registrar uma marca. Portanto, tenha em mente esses valores para chegar ao investimento que você precisará fazer.

Como funciona o registro de uma marca?

Além de saber quanto custa, em média, um registro de marca, é importante entender como esse processo funciona. Isso porque ele envolve diferentes etapas, sendo as principais:

Pesquisa de viabilidade: antes de iniciar o processo de registro de fato, é recomendado realizar uma pesquisa de viabilidade para verificar se a marca desejada já está sendo utilizada por outra empresa ou se existe alguma marca semelhante já registrada. Isso evita conflitos e rejeições durante o processo.
Elaboração do pedido: com a pesquisa de viabilidade concluída, é feita a elaboração do pedido de registro da marca. Esse pedido inclui informações sobre o titular da marca, descrição do produto/serviço, apresentação gráfica da marca em si etc.
Protocolo do pedido: após a elaboração do pedido, o pedido de registro é protocolado no órgão competente de registro de marcas, no caso o INPI. Nessa etapa, é necessário pagar as taxas de registro.
Análise do pedido: depois de efetuar o pagamento, o INPI realiza a análise do pedido de registro, verificando se ele atende a todos os requisitos legais. Essa avaliação envolve a verificação da disponibilidade da marca, sua diferenciação de empresas existentes etc.
Publicação na RPI (Revista de Propriedade Industrial): após a análise do pedido, o INPI publica-o na Revista de Propriedade Industrial, permitindo que terceiros apresentem oposição ao registro da marca, caso considerem que ela infrinja seus direitos.
Concessão do registro: caso não haja oposições ou elas sejam resolvidas, o INPI então concede o registro da marca. O titular da marca recebe o certificado de registro, que comprova sua exclusividade sobre a marca.

É importante ressaltar que todo esse processo de registro de uma marca pode levar até dois anos, conforme a complexidade do caso e a demanda do órgão responsável.

Nesse sentido, como o prazo costuma ser extenso e existem diversas etapas a serem seguidas, o mais indicado é contar com o auxílio de um profissional ou de um escritório de advocacia para garantir o correto andamento do processo e a proteção adequada da marca.

Qual o tipo de advogado especializado nessa função?

O advogado especialista em propriedade intelectual é o profissional que fica encarregado pelo registro de marcas. Porém, além dele, você pode contar com os serviços de um advogado trabalhista ou de um advogado civil que tenha experiência no assunto.

Qual a importância de registrar sua marca legalmente?

Registrar a sua marca legalmente é uma medida importante, pois ela oferece diversas vantagens. As principais razões são:

Proteção legal: o registro de uma marca confere a você proteção legal exclusiva sobre o uso da marca em sua área de atuação. Isso significa que você tem o direito de impedir terceiros de usar uma marca semelhante ou idêntica que possa causar confusão entre os consumidores.
Direito de propriedade: o registro da marca estabelece seu direito de propriedade sobre a marca, conferindo-lhe a propriedade legal e exclusiva dela. Isso significa que você tem o direito de usar, licenciar, vender ou transferir sua marca conforme desejar.
Construção de reputação e identidade: uma marca registrada fortalece a identidade da empresa e ajuda a construir uma reputação positiva junto aos consumidores. Os clientes associam-a a determinados produtos ou serviços de qualidade, confiabilidade e autenticidade.
Contenção de infrações e litígios: o registro de marca também ajuda a prevenir o uso indevido ou não autorizado da marca por terceiros. Caso haja infrações, você, como titular, possui uma base legal sólida para tomar medidas legais contra infratores e proteger seus direitos de propriedade intelectual.
Expansão e internacionalização: o registro de marca facilita a expansão dos negócios para novos mercados e países. Com uma marca registrada, é mais fácil obter proteção e fazer negócios em diferentes jurisdições.
Valor agregado ao negócio: por fim, vale ressaltar que uma marca registrada pode aumentar o valor do negócio em caso de venda, fusão ou aquisição, uma vez que a marca é um ativo intangível valioso.

Portanto, em resumo, registrar a sua marca legalmente oferece proteção, segurança e valor para o seu negócio, permitindo que você construa uma identidade única, seja reconhecido no mercado e evite possíveis conflitos legais.